Tag: Comissão
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Comissão do Senado deve votar projeto que prevê fim das ‘saidinhas’ de presos
Texto foi aprovado na Câmara em 2022 e está sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
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Com Ramagem entre membros, comissão de inteligência do Congresso pouco fez para coibir Abin paralela
► Colegiado aprovou apenas dois requerimentos que tratam do uso de programa secreto de espionagem pela agência no governo Bolsonaro A Comissão Mista de Controle […]
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Comissão aprova projeto que facilita aposentadoria por idade para mães
. Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania . […]
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Comissão do Idoso aprova projeto que regulamenta desaposentação no INSS
. Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras três comissões . A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da […]
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Comissão aprova diretrizes para atenção à saúde de pessoas do espectro autista ou com hiperatividade
. Também fazem parte das diretrizes o incentivo à formação e capacitação de profissionais de saúde e a participação social na elaboração, execução e avaliação […]
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Comissão aprova projeto que reserva 20% das vagas em universidades federais para agentes de segurança pública
. Benefício se estenderá aos pais e filhos dos servidores; proposta segue em análise na Câmara . A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos […]
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Comissão aprova projeto que unifica protocolos de atendimento pré-natal em todo o País
. Texto ainda será analisado nas comissões de Previdência; de Saúde; e de Constituição e Justiça . A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher […]
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Comissão aprova vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerável
. Projeto aprovado ainda será analisado por quatro comissões permanentes da Câmara . A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados […]
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Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso
O colegiado aprovou o texto do relator, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o Projeto de Lei 1096/23, do deputado Raimundo Santos (PSD-PA) . A Comissão […]
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Comissão do Congresso aprova relatório do orçamento de 2024
Projeto prevê despesas de R$ 5,5 trilhões . A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou na quinta-feira (21) o relatório sobre o projeto […]