Tag: compensação
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Boletos bancários pagos até 13h30 poderão ser compensados no mesmo dia
Mudança a partir de sexta-feira beneficiará recebedor de dinheiro
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Comissão da Câmara vai acompanhar compensação por Mariana e Brumadinho
Ato da criação foi lido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira A Câmara dos Deputados criou nesta terça-feira (14) uma comissão externa para acompanhar a […]
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Governadores vão cobrar de Lula a compensação por perdas com ICMS
Estimativa de queda na arrecadação ultrapassa R$ 33 bilhões em 2022 Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com […]
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STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS
Estados devem apresentar nova proposta até 10 de novembro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos […]
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Meio Ambiente anuncia fundos para compensar perdas em Mariana
Rompimento de barragem está próximo de completar sete anos O Ministério do Meio Ambiente (MMA) informou que está em fase final de negociação a criação […]
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Congresso derruba vetos, e estados vão ter compensação por redução do ICMS
Bolsonaro tinha vetado indenização a estados que perderem receita com imposto fixo nas operações sobre combustíveis Plenário da Câmara dos Deputados JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO – […]
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CMO aprova redução de tributos para combustíveis sem compensação
Proposta segue para votação do plenário do Congresso A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei do Congresso Nacional […]