Tag: concessão
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Conplan aprova diretrizes para concessão da Rodoviária do Plano Piloto
Estão previstas obras na estrutura física, ampliação das calçadas, acessibilidade e estacionamentos nas áreas adjacentes Foto: Arquivo/Semob Os estudos da Semob para a concessão do […]
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Autorizada a concessão da Rodoviária do Plano Piloto
GDF vai dar seguimento ao processo de gestão por meio de parceria público-privada e elaborar o edital de licitação. O projeto será apresentado ao Conplan […]
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Sobe número de sanções por irregularidades na concessão do consignado
Desde o início da autorregulação, em 2020, punições chegam a 1,2 mil Já são 1.200 as medidas administrativas aplicadas a correspondentes bancários por irregularidades na […]
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GDF entrega escritura para concessão de uso à Aruc
A entidade esperava há 48 anos pelo documento, que lhe garantirá segurança jurídica O vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto, entregou ao presidente da Associação […]
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INSS prorroga prazo para concessão de auxílio-doença sem perícia
Autorização pode ser feita com base apenas na análise de documentos, nos casos em que a espera for superior a 30 dias A simplificação do […]
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Receita Federal define regras para concessão de crédito do Pronampe
Publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) dispõe sobre o fornecimento de informações a instituições financeiras Microempresas deverão informar o ano-calendário ao qual […]
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Análise e concessão de benefícios poderão ser agilizadas pelo INSS
Edição extra do Diário Oficial publica medidas Com a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.113 em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (20), o Instituto […]
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Capes publica novas regras para concessão de bolsas de pós-graduação
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou, no Diário Oficial da União desta […]
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Goiás: Emater celebra reta final de concessão da Indicação Geográfica ao queijo cabacinha
O cabacinha é um dos queijos com maior destaque em Goiás, sendo produzido por mais de 500 agricultores familiares Produto é tradição nos municípios da […]
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Portaria prorroga regras de concessão do BPC a pessoas com deficiência
Medidas excepcionais passam a valer até 31 de dezembro de 2022 O governo federal publicou nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que […]