Tag: congresso
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Comissão do Congresso aprova relatório do orçamento de 2024
Projeto prevê despesas de R$ 5,5 trilhões . A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou na quinta-feira (21) o relatório sobre o projeto […]
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Congresso Nacional promulga emenda constitucional da reforma tributária
Matéria foi aprovada pela Câmara no último dia 15 O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2) a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, […]
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Congresso conclui votação da LDO de 2024
Texto fixa parâmetros para elaboração do Orçamento do ano que vem . Em sessão no plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (19), o Congresso Nacional […]
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Congresso deve aprovar Orçamento nesta semana
Reforma tributária foi aprovada na última sexta-feira . A reforma tributária deverá ser promulgada na próxima quarta-feira (20), em sessão do Congresso Nacional. A previsão […]
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Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos . O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio […]
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Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores econômicos
Medida havia sido vetada por Lula por ser considerada inconstitucional Em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (14), senadores e deputados federais derrubaram o […]
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Congresso pode votar projetos orçamentários e vetos de Lula
LDO, PPA e novo arcabouço fiscal são alguns dos temas que serão analisados pelos parlamentares . O Congresso Nacional reúne-se na quinta-feira (14), às 10 […]
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Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo […]
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Dia da Consciência Negra é homenageado com iluminação especial do Congresso
Dia da Consciência Negra Imagem de TréVoy Kelly por Pixabay O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) ilumina o Congresso Nacional de laranja […]
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Congresso discute uso de cannabis medicinal para tratamento da dor
Especialistas avaliam prós e contras do uso da substância O uso de cannabis medicinal para tratamento da dor em pacientes com doenças reumáticas ainda gera muitas dúvidas. […]