Tag: consulta pública
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Plano Nacional de Políticas sobre Drogas está aberto para consulta pública
Acesso pode ser feito por qualquer pessoa física ou jurídica pelo portal e-Democracia até o dia 2 de outubro O Conselho Nacional de Políticas sobre […]
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Consulta pública sobre a nova Lei de Gestão Democrática
Comunidades escolares e demais interessados têm de 8 a 18 de julho para opinar A Secretaria de Educação colocou em consulta pública a proposta de […]
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Tuberculose: Governo abre consulta pública sobre incorporação de exame no SUS
População tem até 20 de maio para opinar sobre testes capazes de identificar resistência de bactéria a medicamentos OMinistério da Saúde quer saber sua opinião […]
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Consulta pública sobre mudanças do clima está aberta à população
O prazo foi estendido até 7 de março A participação social é um instrumento previsto na Constituição Federal, que permite que os cidadãos opinem e […]
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Ministério realiza consulta pública sobre Marco do Saneamento
Sugestões podem ser enviadas até 21 de agosto O Ministério do Desenvolvimento Regional abriu consulta pública para reunir contribuições sobre o decreto que estabelecerá a […]