Tag: criação
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Penitenciárias federais: por que foram criadas e como funcionam?
Unidades surgiram como resposta ao avanço do crime organizado no país
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Criação do Ministério do Empreendedorismo é aprovada pelo Senado
Pasta foi criada em setembro após desmembramento do MDIC . Por votação simbólica, o Senado aprovou na quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que […]
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Projeto de lei propõe a criação de relatório anual de vitimização
Segundo Dayse, “uma real estatística desses casos ajudarão no enfrentamento de situações críticas e na prevenção de atos violentos” Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF As ocorrências […]
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Comissão de Meio Ambiente aprova criação do Cartão-Ração
O benefício deverá ser destinado ao fornecimento de apoio aos voluntários que atuem na alimentação, abrigo e cuidado de animais domésticos abandonados ou vítimas de […]
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CCJ aprova a criação da Comissão de Produção Rural e Abastecimento
A Câmara Legislativa do Distrito Federal deverá ganhar em breve mais uma comissão permanente, a Comissão de Produção Rural e Abastecimento Foto: André Borges/Agência Brasília […]
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Projeto propõe a criação de banco de milhas para incentivar atletas e paratletas do DF
Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Projeto de Lei nº 600/2023, de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania), altera a Norma que dispõe sobre a utilização de […]
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Câmara aprova criação de programa para prevenção da depressão
Projeto segue para apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção […]
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Criada força-tarefa para fiscalização de obras em Vicente Pires
DF Legal publica novas normas para monitoramento e geoprocessamento de toda a região; primeira etapa do trabalho começa no dia 8 Portaria publicada na edição […]
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Criação de CPI das Americanas avança na Câmara
Comissões para investigar MST e apostas também serão criadas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez, na quarta-feira (26), a leitura dos […]
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Pacheco lê requerimento e cria CPMI dos atos de vandalismo de 8 de janeiro
Integrantes da comissão serão indicados pelos partidos O presidente do Congresso nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu nesta quarta-feira (26), durante sessão do Congresso Nacional, o […]