Tag: decreto
-
Governo do Distrito Federal decreta ponto facultativo na próxima quinta-feira (28)
GDF decreta ponto facultativo na próxima quinta-feira (28)
-
Decretado luto oficial pelo falecimento do jornalista Paulo Pestana
Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) nesta segunda-feira
-
Enchentes no Acre: Governo decreta emergência em saúde pública
Nível do Rio Acre atingiu 17,52 metros neste sábado
-
Governo decreta situação de emergência em 25 municípios goianos
Governador Ronaldo Caiado decreta situação de emergência em 25 municípios goianos por causa da falta de chuvas, o que prejudica produção agrícola
-
GDF decreta situação de emergência na saúde para enfrentar a dengue
. Risco de epidemia e necessidade de ações mais ágeis e enérgicas para enfrentar a doença colaboraram para publicação de decreto nesta quinta-feira (25) . […]
-
Decreto regulamenta Política Distrital de Primeiro Emprego na Saúde
. Norma facilita ingresso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem recém-formados no mercado de trabalho . O Governo do Distrito Federal mostrou apoio a […]
-
Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412
Medida deve ser publicada ainda hoje em edição extra do DOU O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir […]
-
Decreto atualiza projeto urbanístico e regulariza becos no Gama
Texto que aprova uso residencial de 68 áreas instersticiais da cidade assegura segurança jurídica à comunidade. Medida vale para ocupações existentes até o fim de […]
-
Decreto torna obrigatório salas de amamentação nos órgãos públicos do DF
Chamado de Sala Dourada, espaço busca garantir manutenção do aleitamento materno após retorno ao trabalho Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de sexta-feira (24) […]
-
GDF decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira (20)
Motivo da decisão é a comemoração do Dia da Consciência Negra O Governo do Distrito Federal estabeleceu que a próxima segunda-feira (20), data em que […]