Tag: direito
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Direito a desconto na energia elétrica, quase 8 milhões deixam de usar
Para ter o benefício, a família precisa se inscrever no CadÚnico
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CESC aprova o direito ao Teste do Bracinho e outras propostas de saúde
A Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde de quinta-feira (14) vários projetos que tratam de saúde.
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CLDF garante direito de afastamento por licença menstrual para servidoras
A Câmara Legislativa deve promulgar lei que garante o direito de afastamento por licença menstrual para servidoras
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ProUni-2024 aumenta vagas para os cursos de Direito e Medicina
. Edital da 1ª edição foi publicado pelo Ministério da Educação . O primeiro edital de 2024 do Programa Universidade para Todos (ProUni) aumentou o […]
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EUA retiram direito de sobretaxa de 103,4% para aço brasileiro
Direito antidumping norte-americano estava em vigor desde 1992 . Após mais de 30 anos, os Estados Unidos retiraram uma barreira comercial sobre a produção siderúrgica […]
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Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde
Decisão saiu, hoje, no Diário Oficial da União Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de […]
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Câmara: Ampliado o direito da mulher a acompanhante nos serviços de saúde
O projeto será enviado à sanção presidencial Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputadas . Bia Kicis: projeto vai trazer segurança para as mulheres O […]
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Pessoas com autismo têm direito a vagas especiais de estacionamento no DF
Pedido de credencial que dá acesso aos espaços exclusivos pode ser feito inteiramente pela internet. Detran-DF já emitiu mais de mil autorizações para motoristas e […]
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Exposição fotográfica dá visibilidade ao direito à amamentação
Mostra itinerante inicia no dia 1º de agosto no Espaço Qualidade de Vida, no Palácio do Buriti Foto: Divulgação/Agência Brasília Para celebrar o Agosto Dourado, […]
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CLDF: Direito ao sigilo de informações sobre processos de adoção é garantido por nova lei
A nova norma é de autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSD) Publicada na terça-feira (18) no Diário Oficial do DF, a Lei 7.272/23 garante […]