Tag: direitos
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Pessoas com deficiência sem CNH têm direito a vaga preferencial no DF
“A credencial é da pessoa com deficiência, não é do carro.
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Websérie traz inclusão e conhecimento de direitos da pessoa com deficiência
Produzido com recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC), o material é apresentado por paratletas medalhistas brasileiros
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Folião deve ficar atento aos direitos do consumidor durante o Carnaval
Orientações do Procon-DF incluem checagem da qualidade de atrações e produtos ofertados por festas e cuidados com compras via internet
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Brumadinho: corte fragiliza direito de vítimas, avaliam assessorias
. Contratação dessas entidades foi direito conquistado pelas comunidades . Assessorias técnicas que prestam suporte às vítimas da tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) afirmam que […]
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Estatuto da Pessoa com Diabetes garante direitos no Distrito Federal
. Pacientes têm prioridade de atendimento e acesso universal aos serviços de saúde . Já está em vigor no Distrito Federal o Estatuto da Pessoa com […]
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Estatuto da Pessoa com Diabetes garante direitos no Distrito Federal
. Pacientes têm assegurado prioridade de atendimento e poder público deverá promover acesso universal aos serviços de saúde . Já está em vigor no Distrito […]
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Compra de material escolar tem regras e direitos para pais e responsáveis
. Reaproveitamento, pesquisa de preço e lista de prioridade estão entre as recomendações do Procon-DF para driblar a alta nos preços; famílias não são obrigadas […]
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Audiência pública: Direitos dos Autistas na Educação
Para o deputado João Cardoso, a implementação da legislação de proteção ao autista na educação enfrenta desafios como a falta de capacitação dos profissionais e […]
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Procon Goiás alerta sobre direitos do consumidor idoso
Procon Goiás alerta para os direitos do maiores de 60 anos no Dia do Idoso. Em Goiás, também há leis voltadas para os maiores de […]
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Novas titulares tomam posse no Conselho dos Direitos da Mulher
Representantes de 48 diferentes segmentos do governo e da sociedade civil vão se reunir mensalmente para discutir políticas públicas voltadas ao público feminino A governadora […]