Tag: estado de calamidade
-
Senado aprova MP que altera regras trabalhistas em estado de calamidade
Texto recebeu o aval, nesta quarta-feira (3), de 51 senadores favoráveis a 17 contrários e será promulgado pelo Congresso Plenário do Senado Federal, em Brasília […]
-
Câmara aprova MP que flexibiliza regras em estado de calamidade
Texto segue para análise do Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (2) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas […]
-
CLDF autoriza prorrogação de estado de calamidade até junho de 2021
Governo alega que diz Distrito Federal ainda sofre com os impactos negativos decorrentes da pandemia, e o aumento recente do número de casos, que gera […]