Tag: institui
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Governo publica decreto que institui o concurso público unificado
Provas serão realizadas simultaneamente em todos os estados e no DF O governo federal publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que institui o concurso […]
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Decreto de Lula institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança
Medida abrange administração pública federal. Governo também lançou ações para comunidades quilombolas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou um decreto determinado que […]
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DER institui comissão para elaborar edital de concurso público do órgão
O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal da última sexta-feira (10), o nome dos servidores […]
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Governo federal institui o programa Turismo Sem Drogas
Solenidade foi no Palácio do Planalto O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quinta-feira (14) do lançamento do programa Turismo Sem Drogas, que prevê a execução […]
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CLDF: Distritais aprovam projeto que institui a política do Lixo Zero
Proposta, que precisa ainda passar pelo segundo turno, trata de reaproveitamento do lixo e sua destinação em programas e convênios comuns, minimizando o impacto ambiental […]
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Governo edita MP que institui o marco legal do transporte ferroviário
Medida facilita a permissão para construção de novas ferrovias O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (30) uma medida provisória (MP) que institui o novo […]
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Projeto que institui o Estatuto da Juventude no DF recebe contribuições em audiência pública
Projeto do deputado Delmasso busca “tirar o jovem da condição de mero receptor de direitos e deveres para transformá-lo em protagonista” A Câmara Legislativa debateu, […]
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Papa institui data católica para homenagear os idosos
Data será celebrada no quarto domingo de julho O papa Francisco instituiu no domingo o “Dia Mundial dos Avós e dos Idosos” na Igreja Católica […]
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Governo institui auxílio financeiro temporário para CAPS
Valor será repassado a estados e municípios Portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU), instituiu temporariamente um […]
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Caiado encaminha à Assembleia PEC que institui Polícia Penal
Concretização da proposta não vai gerar nenhum impacto financeiro imediato aos cofres públicos estaduais O governador Ronaldo Caiado encaminhou nesta quarta-feira, dia 12, à Assembleia […]