Tag: Julgamento
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TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições
Ação questiona live de cunho eleitoral realizada no Alvorada O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais […]
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TSE suspende julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições
Ministério Público Eleitoral defendeu o arquivamento das ações O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na terça-feira (10) o julgamento de três ações nas quais o […]
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TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro
Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, nesta terça-feira (10), três ações nas quais […]
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STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
Exploração econômica dos territórios é criticada por associação O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou […]
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STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização […]
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Condenados pelo 8 de janeiro terão que pagar no mínimo R$ 30 milhões
Além da penas de prisão pelas quais foram condenados, os réus dos atos criminosos de 8 de janeiro terão que pagar juntos, no mínimo, R$ […]
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TSE marca julgamento de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Ministros irão julgar ação no dia 22 de setembro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de setembro o início do julgamento virtual do […]
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STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na […]
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Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro
Penas podem chegar a 30 anos de prisão O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (28) para julgamento as primeiras […]