Tag: justiça
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Ex-ministro da Justiça depõe à Polícia Federal nesta tarde
Interrogatório será sobre ação da PRF no segundo turno das eleições O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres deve depor, nesta segunda-feira (8), […]
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Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde
Em 2022, foram abertos 295 mil processos relacionados ao SUS Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça, que contestam […]
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Justiça restabelece funcionamento do Telegram
Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida O desembargador federal Flavio Oliveira Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decidiu […]
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Justiça STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho
Data foi anunciada hoje pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou que a Corte […]
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Justiça determina que Google retire vídeos por intolerância religiosa
MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Google Brasil Internet terá […]
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Justiça retoma hoje depoimentos de testemunhas do caso Dom e Bruno
Atrasos na agenda são causados por falhas na conexão da internet A Justiça Federal do Amazonas retoma nesta terça-feira (11) as oitivas para colher depoimentos […]
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Justiça concede liberdade a garimpeiros presos em Terra Yanomami
Liberdade é provisória e eles deverão cumprir medidas cautelares A Justiça Federal em Roraima concedeu liberdade provisória a três pessoas presas no último domingo (2), […]
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Goiás: Justiça suspende liminar que impede doação de búfalos em território Kalunga
Decisão suspendeu liminar deferida em ação anulatória por juiz de primeira instância. Doação de animais foi feita pela Semad no dia 16 de fevereiro deste […]
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Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do Distrito Federal
Ex-presidente não detém mais foro privilegiado, diz ministra A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro […]
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PT escolhe Rui Falcão para presidir a Comissão de Constituição e Justiça
Além da definição do comando da CCJ, Câmara Federal cria cinco novas comissões Os diferentes correntes internas do PT chegaram a um entendimento para indicar […]