Tag: LDO
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Congresso conclui votação da LDO de 2024
Texto fixa parâmetros para elaboração do Orçamento do ano que vem . Em sessão no plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (19), o Congresso Nacional […]
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Comissão pode votar nesta semana o relatório final da LDO
Parecer da LDO recebeu 2.272 emendas no total, já o do PPA não recebeu emendas A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pode votar […]
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Parlamentares tem até hoje para apresentar emendas à LDO
Deputados e senadores têm até esta quinta-feira para apresentar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem A Comissão Mista do […]
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Comissão mista aprova relatório preliminar da LDO com déficit zero
Eventual mudança de meta teria de ser aprovada por Congresso A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou na terça-feira (7) o relatório […]
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CLDF: CESC debate com servidores arcabouço fiscal, contingenciamento e LDO
Participaram da reunião os deputados Ricardo Vale e Gabriel Magno Em meio ao anúncio, pelo Palácio do Buriti, de bloqueio de R$ 1 bilhão do […]
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Alterações na LDO de 2023 abrem caminho para nomeações em concursos e beneficiam categorias
Os deputados distritais aprovaram, na terça-feira (9), o projeto de lei nº 273/2023, do Executivo, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 […]
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Alteração na LDO assegura conselheiros tutelares para Arapoanga e Água Quente
O impacto orçamentário estimado pelo governo do Distrito Federal, autor do texto, é de R$ 514.260,48 em 2023 para cada uma das RAs contempladas Foto: […]
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Presidente sanciona com vetos projeto que altera LDO
Vetos ocorreram por inconstitucionalidade O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que estabeleceu diretrizes para […]
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Governador sanciona 160 emendas de parlamentares apresentadas à LDO
O governador sancionou 94% das emendas apresentadas ao projeto da LDO Foto: Carlos Gandra/CLDF Das 171 emendas de deputados distritais ao projeto de lei sobre […]
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Congresso aprova LDO sem a obrigatoriedade das emendas de relator no Orçamento
Trecho que obrigava a execução das emendas foi retirado pelo relator; texto também prevê salário mínimo sem aumento real Senador Marcos do Val (Podemos-ES) e […]