Tag: lei
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Giro Distrital: lei que incentiva produtores rurais a preservarem nascentes
Confira a 114ª edição do programa Giro Distrital
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Lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal é sancionada
Pela lei, para a condenação do réu, as decisões das turmas no STJ ou no STF precisarão do voto da maioria absoluta
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Sancionada lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
A lei também incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no país
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Lei assegura atendimento prioritário em assistência medica para mulheres vítimas de violência
O governador Ibaneis Rocha sancionou, na última terça (2), o projeto de Lei 7.488/2024 que garante prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres que sofrerem violência.
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Giro Distrital: lei que protege trabalhador e mais espaço para mulheres na CLDF
Está no ar mais uma edição do programa Giro Distrital. Fique por dentro dos principais acontecimentos da esfera política de Brasília!
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Lei estabelece locais onde é permitido soltar pipas no Distrito Federal
Em caso de descumprimento, infrator pagará multa varia entre R$ 500 e R$ 5 mil
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Lei de assistência à grávidas é promulgada pela Câmara Legislativa
Esta semana, a Câmara Legislativa do Distrito Federal promulgou a Lei n° 7.430/2024, de autoria do deputado Jorge Vianna (PSD),
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CLDF: Lei de incentivo a produtores de cerveja artesanal ganha nova redação
Representantes do setor aprovam a iniciativa, mas dizem que legislação federal ainda é gargalo