Tag: Marco Legal
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Senado aprova marco legal dos jogos eletrônicos
Projeto de lei volta para análise da Câmara dos Deputados
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Marco legal dos jogos eletrônicos é aprovado na Comissão de Educação do Senado
Texto segue para análise do plenário da Casa
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Comissão aprova Marco Legal das Garantias de Empréstimos
Proposta segue para votação no plenário do Senado A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira (5), em votação simbólica, o texto […]
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Governo Federal alavanca investimentos em saneamento com o Marco Legal e entrega mais de 640 obras em todo o país
Ações beneficiarão 30 milhões de pessoas com água tratada, esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos O governo repassou R$ 9,7 bilhões, entre recursos da […]
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Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
PL regulamenta a fabricação, importação e comercialização de jogos O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei […]
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Presidente altera regulamento do Marco Legal do Saneamento Básico
Decreto é considerado importante na regionalização dos serviços O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (1º) um decreto que altera o Decreto nº 10.588, de […]
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Novo Marco Legal do Câmbio é sancionado
Texto foi publicado no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que cria o Novo Marco Legal do Câmbio. […]
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Governo edita MP que institui o marco legal do transporte ferroviário
Medida facilita a permissão para construção de novas ferrovias O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (30) uma medida provisória (MP) que institui o novo […]
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Marco Legal do Saneamento completa um ano
Desde a sanção do Marco legal, foram realizados quatro leilões para concessão de serviços de saneamento. Lei prevê a universalização dos serviços de saneamento básico […]
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Marco Legal das startups é sancionado e entra em vigor
Medida deve fomentar criação de empresas inovadoras O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal […]