Tag: MPs
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Com MPs ‘travadas’, Lira sugere ‘freio’ em projetos enviados pelo governo com urgência constitucional
Ferramenta regimental tem sido usada pelo Executivo para dar celeridade às tramitações no lugar de medidas provisórias
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Caso Samarco: após quase 8 anos, MPs querem decisão sobre indenização
Instituições de Justiça pedem julgamento antecipado do mérito As diferentes instituições de Justiça que atuam no processo sobre a reparação dos danos causados pelo rompimento […]
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Congresso instala comissões mistas para analisar MPs do governo Lula
O Congresso Nacional instalou na terça-feira (11) comissões mistas que irão analisar Medidas Provisórias editadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A […]
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Acordo prevê fusão de MPs e instalação de comissões mistas
Ministro que cuida da articulação política afirmou que governo tem pacto com parlamentares para aprovar conteúdos de 12 Medidas Provisórias O ministro da Secretaria das […]
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Líderes no Senado rejeitam mudar formato ou abrir mão de comissões mistas, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (30) que líderes da Casa rejeitaram a possibilidade de alterar o formato ou extinguir as […]
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Lira quer mais deputados em comissões mistas para destravar MPs
Medidas Provisórias do governo Lula estão paradas no Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta segunda-feira (27) que […]
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Pacheco diz estar aberto à negociação sobre tramitação de MPs
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse a interlocutores estar aberto a negociações sobre o impasse envolvendo a tramitação das medidas provisórias, mas lembrou […]
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MPs do governo Lula voltarão a passar por comissão mista
Após impasse, decisão foi tomada pelo presidente do Senado Após uma queda de braço que se arrasta há mais de 50 dias entre senadores e […]
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Lira diz que ato conjunto da Câmara e do Senado vai regular tramitação das MPs
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que um ato conjunto dos presidentes da Câmara e do Senado vai definir o retorno […]
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MPs que limitavam gastos com cultura perdem validade
Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perderam a validade no domingo (5). Uma delas adiou repasses orçamentários aos setores da cultura […]