Tag: multa
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Haddad é multado pelo TSE por impulsionar busca usando nome de adversário
Votos vencidos questionaram que regras não estavam claras em 2022
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A Secretaria DF Legal aplicou R$ 1,5 milhão em multas em fiscalizações contra a dengue
Valor é referente a um mês de força-tarefa da DF Legal, que registra como principal infração o descarte irregular de lixo e de entulho em área pública
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Luta contra a dengue terá multa para quem descarta lixo de forma irregular
. As ações de fiscalização estão sendo intensificadas para combater a doença; em 2023, foram aplicadas 3.867 notificações e multas – que, atualmente, podem chegar […]
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Nova lei distrital aplica multa a receptadores de cabos e fios no DF
. A lei é de autoria do deputado Eduardo Pedrosa . Já está em vigor a lei distrital 7.406/2024, que estabelece multas de até R$ […]
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Devedores da Receita podem quitar dívidas sem multa e juros
Pedido de adesão vai até 1º de abril A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos […]
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Alagoas multa Braskem em mais de R$ 72 milhões por danos ambientais
Desde 2018 a empresa foi autuada 20 vezes pelo IMA . O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou a Braskem em […]
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GDF sanciona auxílio a órfãos do feminicídio e regulamenta multa a agressor
Governadora em exercício também regulamentou lei que prevê uma semana dedicada ao combate ao machismo e a valorização às mulheres na rede pública de ensino […]
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Vini Jr: Órgão propõe multa de R$ 316 mil a autores de ataque racista
Recomendação foi feita pela Comissão Espanhola Antiviolência A Comissão Espanhola Antiviolência – órgão colegiado do Conselho Superior de Desporto da Espanha – propôs na segunda-feira (5), após […]
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[Agora é lei] Agressores de mulheres podem ser multados em até R$ 500 mil
A lei, de autoria do deputado Ricardo Vale, foi publicada no DODF desta sexta (12) Entrou em vigor na sexta-feira (12) a Lei 7.264/2023, que […]
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[Em Tramitação] PL amplia situações que geram multa para trote em serviços de emergência
O projeto é de autoria do deputado Welligton Luiz Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o PL 301/2023, que visa ampliar as situações […]