Tag: normas
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Novas normas de trabalho relacionadas à saúde entram em vigor
Normas foram elaboradas pelo Ministério do Trabalho e pela OIT Começaram a valer as novas regras de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores em […]
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MJ estabelece normas para visitas íntimas nas penitenciárias do país
Resolução foi publicada hoje no Diário Oficial Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), estabelece normas para […]
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Novas regras para publicidade no Lago Norte
Objetivo é ter uma cidade mais organizada e planejada atendendo às normas urbanísticas da Seduh. O Lago Norte é a primeira região do Distrito Federal […]
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CCJ aprova projeto que consolida as normas do IPTU
O secretário de Fazenda, André Clemente, destaca que a “Nova Lei do IPTU” contempla a possibilidade de cobrança do imposto ainda no curso do exercício […]
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MP amplia prazo para adaptação de cinemas a normas de acessibilidade
Salas terão até 1º de janeiro de 2023 para fazer as mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) medida provisória (MP) que prorroga […]
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Aplicativos de delivery só poderão cadastrar estabelecimentos que obedeçam normas de vigilância sanitária
De acordo com o texto de Delmasso, os estabelecimentos de alimentação devem ter os alvarás de funcionamento e sanitário devidamente licenciados pelos órgãos competentes As […]
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Ministério do Turismo revoga 436 normas para desburocratizar o setor
Iniciativa extingue normas obsoletas ou sobrepostas permitindo mais clareza sobre os processos Dando continuidade ao compromisso do Presidente Jair Bolsonaro de reduzir a burocracia no […]