Tag: novo decreto
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Novo decreto regulamenta concessão de serviços de iluminação pública
Ato normativo estabelece 60 dias para que GDF e CEB celebrem contrato de prestação de serviço O decreto nº 45.033/23 foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) […]
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Novo decreto define medidas de lockdown; confira as restrições
Texto publicado neste sábado (27) traz liberação de mais atividades e suspensão, por exemplo, de uso de áreas comuns em condomínios Um novo decreto sobre o fechamento […]
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Em novo decreto, papa autoriza mais funções para mulheres na Igreja
Mudanças são incluídas no Código de Direito Canônico O papa Francisco, em mais um passo para ampliar as funções das mulheres na Igreja Católica Romana, […]