Tag: pauta
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Indicações de autoridades estarão na pauta do Senado em fevereiro
Indicações foram apreciadas em dezembro, mas não houve tempo para deliberação por parte dos senadores O início em fevereiro da sessão legislativa de 2022 será […]
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Fux divulga pauta de julgamentos do STF para últimos meses de 2020
Divulgação antecipada das sessões busca promover segurança jurídica O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu nesta sexta-feira (11) a pauta de […]
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Câmara retira saque do FGTS de pauta, e MP perderá validade
Retirada de pauta da MP foi a pedido do líder do governo, Vitor Hugo Os deputados decidiram não votar a Medida Provisória (MP) 946/2020, que […]