Tag: PEC
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Segunda sessão de discussão em primeiro turno da PEC sobre drogas
Enquanto Pacheco, na presidência dos trabalhos, buscou esclarecer pontos da PEC sobre as drogas, Azis alertou para ‘discussões distorcidas sobre o assunto’
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Governo fecha acordo com evangélicos, restringe benefício e cria ‘cashback’ para igrejas em PEC
Proposta de Emenda à Constituição amplia amplia tributária para igrejas
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CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza posse e o porte de droga
Texto segue para análise no plenário do Senado. Apenas 4 senadores dos 27 da CCJ se manifestaram contrários
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PEC que amplia imunidade de igrejas deve ser votada próxima terça
Deputados se reuniram na manhã desta terça-feira com secretário do Ministério da Fazenda para tratar da matéria
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PEC apresentada por senadores, propõe proteção à privacidade mental na era das neurotecnologias
Proposta aguarda indicação de relator na CCJ do Senado
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Senado ensaia desistir de PEC das drogas após esclarecimento de Barroso
Proposta está parada na CCJ desde setembro e parlamentares aguardavam decisão da Corte para retomar sua análise
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Entenda o que pode mudar com PEC que amplia isenção de igrejas
Proposta prevê que templos de todas religiões e sedes de partidos sejam isentados de impostos de bens e serviços
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Senado adia terceira discussão sobre PEC que dificulta candidatura de militares
A análise da PEC ocorreria em Plenário nesta quinta, mas faltou quórum
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Senado aprova PEC que limita decisões individuais pelo STF
A proposta teve 52 votos favoráveis e 18 contrários. Agora, o texto vai para votação na Câmara O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois […]
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Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática em tribunais
A sessão, marcada para as 14h, tem outros três itens na pauta Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Plenário pode votar nesta terça-feira (21) a […]