Tag: PIS/Cofins
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Ministro pede isenção em ração para criação de pescado
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, defende a isenção do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para a […]
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Ministro do Supremo valida decreto sobre cobrança do PIS e da Cofins
Norma restabelece alíquotas originais dos dois impostos O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira (8) a suspensão das decisões judiciais […]
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Receita confirma reoneração de gasolina e etanol no fim do mês
O consumidor de combustíveis deve preparar o bolso. A gasolina e o etanol subirão no fim do mês, com o fim da desoneração do Programa […]
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AGU pede que STF reconheça decreto que recompõe alíquota
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira (9) com ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto 11.374/2023. […]
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Comissão aprova PL que zera PIS/Cofins para associação de moradores
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre folha de […]
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Bolsonaro aguarda resposta do TSE para zerar PIS/Cofins da gasolina
Governo consultou tribunal para saber se pode reduzir preço dos combustíveis em ano eleitoral. ‘Pode ser crime’, diz presidente O presidente Jair Bolsonaro ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA […]
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Decreto presidencial zera PIS/Cofins para cateteres e altera IPI sobre vidraçaria
Perda de receita será compensada por aumento de imposto sobre vidros Os cateteres intravenosos periféricos e os artigos para fístula arteriovenosa (canais entre artérias e […]
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Governo propõe trocar PIS/Cofins por novo imposto
Proposta compõe primeira parte da reforma tributária A primeira parte da proposta da reforma tributária do governo federal, entregue nesta terça-feira (21) pelo ministro Paulo Guedes ao […]