terça-feira, 15 junho, 2021

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Senado aprova PL de prevenção ao endividamento

Meta é evitar contratação de crédito além da capacidade de pagamento O Senado aprovou projeto de lei (PL) com regras de prevenção ao superendividamento da...

Congresso derruba veto a PL que garante acesso à internet a alunos

Proposta vai beneficiar alunos inscritos no CadÚnico e professores Deputados e senadores derrubaram, em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (1º),  vetos do presidente Jair...

Câmara aprova PL que revoga Lei de Segurança Nacional

Projeto tipifica crimes contra a democracia; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que revoga a Lei...

PL assegura mamoplastia redutora às mulheres com hipertrofia mamária

Projeto é de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (PTC) foi aprovado pela CESC As mulheres com hipertrofia mamária ou gigantomastia bilateral, em casos de seios...

PL prevê que motorista culpado pague tratamento de vítima de acidente

O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (27) que o causador de um acidente de trânsito deverá custear...

Câmara aprova texto-base de PL que torna escolas serviços essenciais

Projeto prevê reabertura da educação básica e superior A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o texto-base do projeto de lei que proíbe a...

CLDF: Aprovado PL com política para incentivar o voluntariado

Delmasso pondera que a iniciativa "obedece ao princípio da complementaridade e não exclui as obrigações do Estado" Os deputados distritais aprovaram nesta quarta-feira (14), em...

Plenário aprova PL que amplia transparência na execução de obras públicas

Proposta da deputada Jaqueline Silva prevê que placas avisem os motivos de suspensões de obras por mais de 30 dias Os deputados distritais também aprovaram...

Audiência debate PL que altera carreira de Assistência Pública à Saúde no DF

O deputado Jorge Vianna convida os servidores a acompanharem a transmissão da audiência na TV Web CLDF A Câmara Legislativa realiza Audiência Pública Remota nesta...

Câmara aprova PL que prevê contratação privada de UTIs para o SUS

Texto segue para análise do Senadores A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria o Programa Pró-Leitos. A medida...
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Bia Kicis: falta transparência no sistema eleitoral atualmente

Presidente da CCJ da Câmara participou do programa Sem Censura A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ), a deputada federal...

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