Tag: Portaria
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Prorrogada portaria que obriga distribuição de água em shows
Medida foi tomada devido à onda de calor no país
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Portaria nº 88, estabelece critérios sanitários para realização de eventos no DF
Entre pontos observados estão procedimentos sobre alimentação, fornecimento de água e serviços de urgência e emergência
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Portaria nº 72 fortalece a rede de atenção à saúde mental
Publicação no DODF institui o Centro Especializado em Saúde Mental (Cesm), uma unidade composta por, no mínimo, três categorias profissionais, incluindo psiquiatra, psicólogo e assistente social
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Portaria reforça regras para uso correto do Cartão Mobilidade do Sistema de Transporte Público DF
Orientações da Secretaria de Transportes e Mobilidade estão publicadas na edição desta terça-feira (27) do DODF
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Portaria regulamenta participação de empresas em projetos esportivos
Apoios da iniciativa privada serão revertidos em descontos no ICMS e no ISS no DF
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Publicada portaria com regras do programa de castração de cães e gatos
Sema estabelece diretrizes e amplia acesso à castração, beneficiando públicos diversos, como protetores individuais e entidades públicas e privadas
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Portaria cria Área de Segurança Especial na região central de Brasília
Toda reunião ou manifestação na localidade deverá ser informada e cadastrada previamente na SSP-DF. Medida visa a proteção das pessoas, dos espaços destinados a órgãos […]
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Assinada portaria de gestão conjunta para castração de cães e gatos
Brasília Ambiental e Sema passam a compartilhar atribuições até efetivação dos efeitos de decreto publicado em março O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, […]
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Portaria regulamenta políticas educacionais no sistema penitenciário
Foi divulgada, nesta semana, a Portaria nº 88/2023, que regulamenta as novas competências relacionadas à assistência educacional nas unidades prisionais do Distrito Federal. A Secretaria […]