Tag: produtos
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China extingue sobretaxava de exportações brasileiras de produtos de carne de frango
Tarifa antidumping variava de 17,8% a 34,2%, dependendo da empresa
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Lei distrital determina prazo de validade de forma clara em produtos
. Segundo a nova Lei, enquanto a Anvisa não disciplinar a publicidade do prazo de validade, este deve ser informado preferencialmente junto ao código de […]
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Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa
Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte . O presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
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Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos
Supremo decidiu que as regras sobre o aproveitamento de créditos deveriam ser disciplinadas até o fim do ano . A Câmara dos Deputados aprovou na […]
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GDF investe R$ 23 milhões em produtos da agricultura familiar para merenda
Resultado do chamamento público foi divulgado nesta segunda-feira (18). DF será pioneiro no país na compra de alimentos orgânicos para unidades da rede pública de […]
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Nova regulação para veículos que transportam produtos de interesse à saúde
Ambulâncias, caminhões-pipa, food trucks e transporte de medicamentos, saneantes, gás medicinal, entre outros, terão de seguir padronização. Descumprimento acarreta em multa Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília. […]
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Imposto sobre produtos prejudiciais à saúde está previsto na reforma
Lista inclui bebidas, cigarros e alimentos com excesso de sal e açúcar A reforma tributária, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, prevê a […]
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Anvisa revoga ações preventivas aplicadas a produtos da Fugini
Empresa está liberada para fabricar alimentos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou, nessa quarta-feira (7), medidas de fiscalização sanitária abrangendo a empresa Fugini […]
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Plano do Inmetro fiscaliza 45 mil produtos na primeira fase
Força-tarefa encontra irregularidades em 927 dos itens pesquisados Lançado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no dia 11 de abril, o Plano […]
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Anvisa suspende produtos de empresa de suplementos alimentares
Medida foi determina nesta sexta-feira A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta sexta-feira (21) que suspendeu a venda de suplementos alimentares, chás e […]