Tag: proibição
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Anvisa determina apreensão e proibição de anabolizantes falsificados
Agência pede que consumidores confirmem dados e peçam nota fiscal A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na sexta-feira (3), a apreensão e proibição […]
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Governo proíbe uso de animais em pesquisas de cosméticos e perfumes
Medida vale para produtos com segurança e eficácia comprovadas Animais vertebrados, como cachorros e ratos, não poderão mais ser usados em pesquisas para desenvolvimento e […]
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STF mantém proibição do uso de amianto no país
Ministros rejeitaram embargos que contestavam decisão de 2017 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na quinta-feira (23) manter a decisão da Corte que […]
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Uniformes da rede pública de ensino não podem ser vendidos nas escolas
Proibição à venda na rede pública de ensino está em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial do DF desta terça-feira (14) A Secretaria […]
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Proibida a venda de todas as pomadas para modelar e trançar cabelos
Medida da Anvisa ocorre após relatos de cegueira temporária Todas as pomadas para modelar, trançar e fixar cabelos estão com a venda proibida pela Agência […]
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Goiás: Lei proíbe piercings e tatuagens em cães e gatos
A lei sancionada pelo governador está em vigor desde o dia 16 de janeiro. Prevê multa de R$ 1,5 mil por cada animal que for […]
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Relatos de cegueira levam Anvisa a proibir venda de pomadas capilares
Saiba como evitar as complicações causadas por esses produtos Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Após relatos de clientes com diversos problemas de saúde, a Agência […]
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Anvisa proíbe fabricação de sete produtos para cabelos
Decisão está publicada no Diário Oficial da União A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a fabricação de sete pomadas […]
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Moraes proíbe a entrada de ônibus com manifestantes no DF
Ministro também determinou o bloqueio de perfis bolsonaristas Ônibus e caminhões com manifestantes estão proibidos de ingressar no Distrito Federal até o dia 31 de […]
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TSE proíbe PRF de fazer operações que afetem transporte público
Corporação pode ser responsabilizada criminalmente O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, proibiu na noite de sábado (29) a Polícia Rodoviária […]