Tag: projeto
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Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos
Decisão foi tomada após reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad com líderes da Câmara dos Deputados
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CLDF: Aprovado projeto que amplia segurança de mulheres em aplicativos de transporte
Em parecer favorável à matéria, o relator na CCJ, deputado Martins Machado reforçou que as empresas de transporte por aplicativo têm a responsabilidade de adotar medidas para minimizar os riscos
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Corpo de Dança do Amazonas traz a Caixa Cultural Brasília o projeto Circulação Amazônia
Serão três dias de apresentação entre os espetáculos Rios Voadores e TA – Sobre Ser Grande.
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Reforma da Casa do Artesão teve o projeto aprovado
Viabilidade das obras foi avaliada pelo Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural; próximo passo será a licitação
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Projeto Avante Cerrado tem inscrições abertas
Iniciativa beneficia empreendedores de baixa renda e startups; selecionados participarão de qualificação em empreendedorismo, ferramentas de gestão e educação financeira
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Projeto obriga operadoras a instalar bloqueadores de celular em presídios
Objetivo é impedir os detentos de se comunicar com o mundo exterior
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Câmara aprova projeto que cria a Semana Cultural Interescolar
Evento deverá fazer parte do calendário das escolas de ensino fundamental e médio; texto vai ao Senado
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Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol
A lei proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes em pipas e brinquedos semelhantes, estipulando pena de detenção e multas. Proposta segue para o Senado
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Projeto pune estabelecimentos que facilitarem turismo sexual
Pena poderá chegar à interdição definitiva do local; proposta ainda precisa ser analisada pelos deputados