Tag: prorrogação
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Após reunião com Haddad, Zema deve ir ao STF pedir prorrogação do prazo da dívida pública de Minas
Se aprovada pelo Congresso, proposta ainda precisaria ser votada na Assembleia de Minas; liminar expira em 13 de abril
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Processos de habilitação ativos são prorrogados até 31 de dezembro de 2024
Deliberação nº 271 do Conselho Nacional de Trânsito foi publicada no ‘Diário Oficial da União (DOU)’ de quarta-feira (27) e vale para todo o país […]
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Redução do ICMS para itens da cesta básica é prorrogada até 2027
GDF sanciona lei que se encerraria em 31 de dezembro de 2023 e assim mantém a carga tributária mínima sobre produtos essenciais para os lares […]
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Programa Desenrola é prorrogado por três meses
Renegociação de dívidas vai até março de 2024 . O programa Desenrola foi prorrogado até 31 de março de 2024, três meses além do prazo […]
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Governo vai prorrogar Programa Desenrola por mais três meses
Medida Provisória deverá ser enviada ao Congresso na próxima semana . O governo federal vai prorrogar o Desenrola por mais três meses. O programa de […]
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Inep prorroga prazo para pedidos de reaplicação do Enem 2023
Candidatos têm até segunda-feira para fazer o pedido O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para até as 23h59 da […]
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Prorrogadas as inscrições para o Casamento Comunitário
Casais interessados poderão se inscrever até quarta-feira (1º/11) As inscrições para a oitava edição do Casamento Comunitário, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania do […]
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Comissão do Senado aprova projeto que prorroga desoneração da folha
Matéria segue em caráter de urgência para o plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24), em caráter de urgência, o Projeto […]
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Pagamento de tributos é prorrogado para o próximo dia 15
Medida deve-se à interrupção de funcionalidades do sistema entre esta quinta (7) e domingo (10), para manutenção técnica Foto: Divulgação/Agência Brasília Serviços como o pagamento […]