Tag: regras
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Maioria do STF derruba regra sobre sobras eleitorais
Maioria dos ministros votou para manter sete deputados no cargo
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TSE fixa regras para uso de inteligência artificial nas eleições de outubro
Medida é para evitar circulação de fake news e montagens
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Portaria reforça regras para uso correto do Cartão Mobilidade do Sistema de Transporte Público DF
Orientações da Secretaria de Transportes e Mobilidade estão publicadas na edição desta terça-feira (27) do DODF
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Ministério da Fazenda: Regras para empresas de auditoria de apostas on-line
Executivos não poderão ter contato com companhias de apostas
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STF suspende julgamento da chamada regras de sobras eleitorais
Placar é de 3 votos a 2 pela derrubada das regras de sobras eleitorais
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Governo Federal: Regras definidas para o Programa Manoel Querino de Qualificação
Meta é alcançar 100 mil trabalhadores
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CMN muda regras para títulos agrícolas e imobiliários
Prazo mínimo de LCA e LCI sobe de três para 12 meses. Conselho Monetário Nacional (CMN) restringiu o lastro (garantia de valor) da maioria dos papéis e ampliou, de três para 12 meses
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Projeto de lei altera regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar
. O Projeto de Lei 2122/23 define regras para o repasse de recursos da União para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) . O […]
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Compra de material escolar tem regras e direitos para pais e responsáveis
. Reaproveitamento, pesquisa de preço e lista de prioridade estão entre as recomendações do Procon-DF para driblar a alta nos preços; famílias não são obrigadas […]
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Regras para apostas: veja o que muda com a nova lei
. Sancionada no dia 30 de dezembro, a Lei 14.790 de 2023 preenche uma lacuna até então existente com relação ao mercado de apostas, que […]