Tag: regulamenta
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Homeschooling: confira detalhes do projeto que regulamenta a prática
Relatora Luisa Canziaini (PTB-PR) sugere vínculo dos estudantes com escola e permite que família possa escolher um tutor O R7 teve acesso ao texto que regulamenta a […]
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Decreto regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021
Beneficiários começam a receber em abril O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 […]
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Câmara aprova projeto que regulamente Fundeb; texto segue a sanção
Deputados aprovaram versão que foi enviada pelo Senado A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite desta quinta-feira (17) o Projeto de Lei […]
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Decreto regulamenta nova lei de Licenciamento Ambiental
Texto, sancionado pelo governador Ronaldo Caiado em janeiro deste ano, inclui novos dispositivos reguladores e reestrutura processo de emissão de licenças O Governo de Goiás […]