Tag: regularização
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CLDF: Audiência debate regularização fundiária urbana e rural hoje (11) no plenário
Rogério Morro da Cruz defende a participação integrada dos diferentes atores envolvidos no processo, como moradores, associações, cooperativas, entidades civis e secretarias de governo A […]
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Goiás: Prazo para veículos isentos regularizarem IPVA vence em abril
Para renovar a isenção em 2023 é preciso apresentar o alvará de licença ou permissão, fornecido pela prefeitura. Não há necessidade de o contribuinte comparecer à […]
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Mutirão para regularizar ligações de água e energia no Sol Nascente
Ação da Defensoria Pública que será realizada nesta sexta (24), na administração regional, das 13h às 17h, busca acabar com clandestinidade e facilitar acordos para […]
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Regularização para 1,5 mil famílias do Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo
Governador Ibaneis Rocha assinou termo de compromisso para legalizar uma área de 370 hectares no Lago Norte A regularização fundiária se tornou realidade para cerca […]
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Termina hoje prazo para regularização de 478 imóveis
Ocupantes de terrenos comerciais de Arniqueira, Vicente Pires e Estrutural devem entregrar propostas à Terracap A próxima segunda-feira (6) é o último dia para que […]
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Portaria reforça segurança jurídica da regularização fundiária
Para tornar mais célere a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Distrito Federal, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) elaborou a Portaria n° 10, […]
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Tem débito com o IPVA? Saiba como regularizar
Mais de 728 mil contribuintes têm pendências dos anos anteriores, o que pode resultar na apreensão do veículo Fevereiro é o mês de vencimento do […]
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Conplan aprova regularização de duas feiras livres
Após 33 anos de espera, um novo passo foi dado em direção à regularização das feiras livres de Samambaia. Na última reunião do ano do […]
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Senado aprova PL que facilita regularização de assentamentos do Incra
Texto vai para análise da Câmara Senadores aprovaram em plenário na noite desta quinta-feira (15) um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de […]
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Taguatinga: GDF aprova a regularização do lote da Escola Classe 10
Após mais de mais de 20 anos de espera, finalmente poderá ser regularizada a área ocupada pela Escola Classe 10 de Taguatinga, no Setor D […]