Tag: relator
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PEC da Trasição: relator eleva o teto em R$ 175 bilhões ao invés de excluir Bolsa Família
Texto de Alexandre Silveira fixa prazo de dois anos e destrava R$ 23 bilhões para Bolsonaro O relator da PEC da Transição no Senado, Alexandre […]
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Relator do Orçamento explica como deve ficar a PEC da Transição
Antes de entrar na reunião de líderes partidários com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo […]
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Relator recomenda aprovação da PEC de auxílios sociais na Câmara
Proposta prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 1), que prevê pagamento de […]
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Bloqueio de R$ 1,72 bi afetará apenas emendas de relator
Ministério do Desenvolvimento Regional perderá R$ 904 mi O bloqueio de R$ 1,72 bilhão do Orçamento de 2022, anunciado na semana passada, afetará apenas emendas […]
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STF: relator vota para suspender aumento bilionário do fundo eleitoral
Ministro André Mendonça considerou aumento inconstitucional O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na quarta-feira (23) por suspender uma decisão do Congresso […]
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Em novo parecer, relator obriga estados a mudar cálculo do ICMS sobre combustíveis
Com resistência de senadores, relator voltou a impor cálculo feito com base no litro do produto; mas estados decidem prazo Mangueira de bomba de combustível […]
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Relator do Orçamento propõe salário mínimo de R$ 1.210 em 2022
Parlamentar não acatou pedido de reajuste para servidores O relator do projeto de lei do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), propôs o salário […]
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Pacheco dá 180 dias para relator divulgar quem recebeu emendas
Presidente do Senado quer que senador Marcio Bittar (PSL-AC) revele as origens das emendas ao Orçamento 2021 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou, nesta sexta-feira […]
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Senado aprova novas regras para emendas de relator
Parecer do senador Marcelo Castro já havia sido aprovado pela Câmara Por diferença de apenas dois votos, o Senado Federal aprovou na segunda-feira (29), por […]
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Relator propõe gatilho para queda do IRPJ na reforma tributária
Parecer também prevê nova repatriação de recursos do exterior Apresentado nesta terça-feira (3) na Câmara pelo relator da reforma do Imposto de Renda, deputado Celso […]