Tag: sacolas plásticas
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Começa aplicação de multas por desrespeito à lei das sacolas plásticas
Estabelecimentos autuados há pelo menos 60 dias e que não se adequaram à nova norma estão sendo multados em mais de R$ 11 mil Decorridos […]
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Quase 5 mil servidores são capacitados para atuar em compras públicas
Mais de 1,2 mil servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) foram capacitados pela Escola de Governo (Egov) para atuar com base na nova Lei […]
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Ampliado prazo para comércios se adaptarem à lei das sacolas plásticas
Primeira fase da fiscalização foi ampliada para mais 30 dias, o que dará aos estabelecimentos mais tempo para se adequarem à lei Uma portaria publicada […]
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DF Legal começa a fiscalizar substituição das sacolas plásticas pelas sacolinhas biodegradáveis
Já está no ar a 62ª edição do programa Giro Distrital! Aqui você fica por dentro dos principais acontecimentos da esfera política de Brasília! Foto: […]
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DF Legal intensifica fiscalização de sacolas plásticas em mercados
Já são 800 estabelecimentos visitados desde o início do mês; inicialmente, ação é orientativa, mas pode render multas de cerca de R$ 11 mil Fotos: Joel […]
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Distribuição de sacolas plásticas começa a ser fiscalizada nesta quarta (1)
Secretaria DF Legal vai orientar comerciantes para o cumprimento da legislação; caso descumpram as notificações iniciais, poderão pagar multa diária de quase R$ 1,5 mil […]
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[Agora é Lei] Comércio que distribuir ou vender sacolas plásticas só receberá multas a partir de março de 2023
Publicada nessa quarta-feira (28) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a lei 7.175/2022 determina novo prazo para aplicação de multas pela distribuição ou venda […]
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Multas pela distribuição de sacolas plásticas são suspensas até fevereiro de 2023
Proposta, que segue para sanção do governador, altera apenas a aplicação da multa prevista na Lei das Sacolinhas Nesta terça-feira (30), durante a sessão da […]
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[Giro Distrital] Edição destaca proibição de sacolas plásticas e o trabalho do artista plástico Fransoufer
Está no ar a 35ª edição do programa Giro Distrital! Confira as novidades e fique por dentro dos principais acontecimentos da esfera política de Brasília! […]
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GDF regulamenta lei que proíbe uso de sacolas plásticas em comércios
DF Legal será responsável pelo controle, fiscalização e aplicação das penalidades, de acordo com o decreto publicado nesta terça (2) Sacolas de plásticas de polietileno, propileno, […]