Tag: sanciona
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Lula sanciona orçamento de 2024 com recursos para contratar 50 mil em concursos
Texto sancionado estima quantidade de vagas, mas não especifica cargos que serão preenchidos ou ofertados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira […]
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Ibaneis sanciona lei sobre a defesa sanitária animal
Nova legislação permitirá a fiscalização, controle e execução da política regional sobre o tema O governador Ibaneis Rocha sancionou, dia 26, a Lei 7.328/23, com […]
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Presidente Lula sanciona lei do Programa Mais Médicos
Expectativa é incluir mais 15 mil profissionais na atenção básica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa […]
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Celina Leão sanciona lei que coloca Brasília como cidade pet friendly
A governadora em exercício, Celina Leão, sancionou, na segunda-feira (23), norma que coloca a cidade como um destino em que os animais de estimação são […]
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Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível
Medida levará à queda do preço do diesel nos postos, diz Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda nesta sexta-feira (11) o projeto […]
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Presidente sanciona lei sobre educação bilíngue de surdos
Texto define Libras como primeira língua e português, como segunda O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (3), uma lei que define a educação bilíngue […]
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Bolsonaro sanciona MP da Eletrobras com 14 vetos
Estatal de energia passará para o controle privado O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provisória (MP) que viabiliza a privatização da Eletrobras. A […]
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Bolsonaro sanciona lei que amplia o teste do pezinho no SUS
Legislação amplia número de doenças detectada pelo exame O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (26), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de […]
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Presidente sanciona a Lei Orçamentária de 2021 com veto parcial
Texto também terá bloqueio administrativo O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto parcial e bloqueio adicional, a Lei Orçamentária de 2021, a qual fixa as […]
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Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás
Texto prevê desconcentração de mercado no setor O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do […]