Tag: Sancionada
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Sancionada lei para enfrentamento da violência política contra a mulher
Nova norma, aprovada em março pela Câmara Legislativa, prevê adoção de medidas que assegurem o direito e a liberdade política delas em espaços públicos ou […]
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Sancionada lei que amplia para seis anos prazo de linhas do Pronampe
Criado em 2020, programa oferece crédito barato para pequenos negócios As micro e pequenas empresas ganharam mais dois anos para pagar os empréstimos do Programa Nacional […]
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Servidor público pode mudar para previdência complementar até dia 30
Migração foi aberta por lei sancionada no fim de outubro Os servidores públicos federais que ingressaram no serviço público antes de 2013 têm até o […]
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Sancionada lei para regularizar a Vila dos Carroceiros, em Santa Maria
Norma define área como de interesse social, o que garante a cerca de 600 pessoas, além do direito à moradia, infraestrutura básica como iluminação pública, […]
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Sancionada lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus
Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da […]
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Sancionada lei que facilita instalação de antenas 5G
Norma altera Lei Geral das Antenas O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.424/2022 que autoriza as operadoras a instalarem infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, […]
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Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz
Consumidores terão aumento menor nas tarifas de energia Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, […]
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Sancionada lei que regulamenta bula de remédio digital
Laboratórios deverão inserir um QR Code nas embalagens A partir desta quinta-feira (12) os laboratórios farmacêuticos deverão inserir um QR Code nas embalagens dos medicamentos […]
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Sancionada lei que permite apreensão de veículos usados no tráfico
Texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que determina a apreensão de […]
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Goiás: Sancionada lei que parcela IPVA em até 10 vezes
Em 2022, excepcionalmente, parcelamento será em 6, 7 e 8 parcelas, a depender do final da placa do veículo. Novo calendário de pagamento do IPVA […]