Tag: sancionado
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Novo Refis é sancionado com desconto de até 99% nos juros
Cidadãos e empresas com dívidas vencidas com o Governo do Distrito Federal até 31 de dezembro de 2022 poderão renegociar os débitos O governador Ibaneis […]
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Sancionado projeto que autoriza criar loterias da saúde e do turismo
Proposta é gerar receita adicional aos gestores desses setores O governo federal sancionou o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar a […]
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DF: Orçamento para ano de 2022 é sancionado
Estimativa é de R$ 48,543 bilhões, entre verbas próprias e do Fundo Constitucional do Distrito Federal; funcionalismo terá 3ª parcela do reajuste O governador em […]
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Novo Marco Legal do Câmbio é sancionado
Texto foi publicado no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que cria o Novo Marco Legal do Câmbio. […]
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Novo Refis é sancionado e alcança mais de 380 mil contribuintes
GDF vai iniciar as negociações para regularização fiscal entre os dias 10 de janeiro a 31 de março de 2022 O governador Ibaneis Rocha sancionou […]
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Estatuto da Pessoa com Câncer é sancionado
Norma foi publicada hoje no Diário Oficial Com o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS), o Estatuto […]
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Marco Legal das startups é sancionado e entra em vigor
Medida deve fomentar criação de empresas inovadoras O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal […]