Tag: STF
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STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Análise foi iniciada há oito anos O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de […]
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STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão
Convenção 158 proíbe países signatários de demitir sem justa causa O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (19) o julgamento que trata […]
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Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor
Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do […]
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STF tem maioria para tornar réus mais 245 denunciados por ato de vandalismo
Julgamento está previsto para ocorrer até as 23h59 desta segunda-feira O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (15) maioria para tornar mais […]
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Relator sinaliza que deve votar pela condenação de Collor no STF
Sessão será retomada na quarta-feira (17) O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quinta-feira (11) o julgamento da ação penal aberta pela Corte contra o […]
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STF julga mais 250 denunciados por atos de vandalismo
Moraes aceitou a denúncia contra quarto grupo de investigados O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos de vandalismo […]
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União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS
AGU pede que decisão tenha efeitos somente daqui para frente A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da […]
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STF torna réus mais 200 investigados por atos vandalismo
Oito ministros acompanharam integralmente o relator O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 200 denunciados envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de janeiro. […]
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Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida
Decisão também mantém prazo de 90 dias para marco de fiscalização O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no sábado (29) por manter […]
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Secretaria diz ao STF que cabe à PM informar sobre saúde de Anderson Torres
Ex- ministro da Justiça está preso desde 14 de janeiro A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Distrito Federal enviou há pouco um ofício ao […]