Tag: STJ
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Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, decide STJ
Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo
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Julgamento de Robinho no STJ: Ex-jogador pode ser preso? E deixar o país? Veja perguntas e respostas
Caso será analisado pela Corte Especial, que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal
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Entenda o julgamento de Robinho no STJ por estupro e os próximos passos
Ministros vão decidir se sentença da Itália cumpre critérios da legislação
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Caso Robinho: STJ julga nesta semana se ex-jogador pode cumprir pena no Brasil; entenda
Atleta foi condenado pela Justiça italiana por ter participado de um estupro coletivo em 2013
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A Quinta Turma do STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
A decisão por 3 votos a 2 é da Quinta Turma
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Caso Robinho: STJ deve confirmar sentença italiana e mandar ex-jogador de futebol para a prisão
Tendência é que maioria dos ministros siga voto ‘rigoroso’ de Francisco Falcão a favor da homologação da pena importa pela Itália
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STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar endividado
. Assunto foi julgado e aprovado no final do ano passado pelo tribunal . Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato […]
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STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
Apelação foi rejeitada por motivos processuais A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (13) um recurso […]
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Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
Votos na Terceira Turma foram unânimes . A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de […]
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Senado aprova três indicações de Lula para o STJ
Tribunal ainda não definiu data de posse dos novos ministros O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (25) três indicações do presidente Luiz Inácio Lula […]