Tag: texto-base
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Aprovado texto-base de projeto que permite empresas comprarem vacinas
Câmara vota os destaques nesta quarta-feira, a partir das 13h55 A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (6), o texto-base da […]
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Câmara aprova texto-base do novo Fundeb
A participação federal passa dos atuais 10% para 23% A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo […]
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Câmara aprova texto-base do marco regulatório do gás natural
MP muda regime de exploração e quebra monopólio na distribuição A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o texto-base do novo marco regulatório do […]
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Câmara aprova texto-base da PEC que adia eleições deste ano
Proposta é suspender o pleito municipal por seis semanas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de […]