Tag: Unanimidade
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TSE rejeita recurso da defesa e mantém Bolsonaro inelegível
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram para rejeitar o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou […]
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Tribunal aprova por unanimidade impeachment de Witzel, que fica inelegível por 5 anos
Governador já é réu no STJ, onde corre um processo criminal que pode levá-lo à prisão. Denúncia do Ministério Público Federal serviu como base para […]
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Por unanimidade, Anvisa aprova uso emergencial de vacinas contra covid
Decisão depende de publicação para entrar em vigor Por unanimidade, os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram o uso emergencial da […]