Tag: unificação
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Plenário analisa unificação de causas idênticas no mesmo juizado especial
O PL 5.020/2019, que permite a reunião de processos de causa idêntica em um só juizado especial, foi incluído na pauta da primeira sessão deliberativa marcada após a retomada dos trabalhos no Legislativo
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Comissão aprova projeto que unifica protocolos de atendimento pré-natal em todo o País
. Texto ainda será analisado nas comissões de Previdência; de Saúde; e de Constituição e Justiça . A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher […]
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Carteira de identidade digital unifica registro geral de brasileiros
Versões impressa e digital serão aceitas sob as mesmas circunstâncias Diferente de países que usam um registro civil único em âmbito federal, no Brasil é […]
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China afirma que EUA devem observar princípio de unificação em Taiwan
“Aqueles que brincam com fogo podem se queimar”, disse Xi Jinping O líder chinês, Xi Jinping, disse ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, nesta […]