Tag: veto
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Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares
. Veto foi confirmado pelo líder do governo no Congresso Nacional . O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei […]
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Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos . O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio […]
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Pacheco defende desoneração e promete pautar veto ainda neste ano
Projeto prorroga até 2027 a desoneração em 17 setores da economia Ao comentar na sexta-feira (24) o veto total ao projeto que prorrogava a desoneração da […]
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Saiba como empresários e trabalhadores avaliam o veto à desoneração
Medida beneficiava 17 setores da economia Entidades empresariais ligadas aos 17 setores da economia que desde 2011 são beneficiadas com desonerações da folha de pagamento […]
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Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento
Medida perde a validade em dezembro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a […]
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Ministra pede pressão internacional para manter veto ao marco temporal
Sônia Guajajara participa de encontro do Club de Madrid A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pediu nesta segunda-feira (13) que a comunidade internacional faça […]
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Câmara derruba veto e assegura mínimo existencial para endividados do DF
Representantes de servidores endividados com o BRB comemoraram a derrubada nas galerias do Plenário Foto: Carlos Gandra/CLDF A Câmara Legislativa derrubou na tarde desta quarta-feira […]
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Derrubada de veto dá transferência de títulos de imóveis via cartório
Tempo médio pode levar até três meses A derrubada pelo Congresso Nacional do veto presidencial ao artigo 11 da Lei Federal nº 14.382, ocorrida na […]
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Lula sanciona com veto Orçamento 2023, que prevê receita de R$ 5,3 tri
Orçamento foi aprovado em 22 de dezembro, após a PEC do Estouro, que ampliou o valor do teto de gastos do governo O presidente Luiz […]
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Derrubado veto a PL que trata do aproveitamento dos servidores da CEB Distribuição
Os servidores da CEB comemoraram a derrubada do veto na galeria do plenário Foto: Carlos Gandra/CLDF A Câmara Legislativa derrubou, nesta terça-feira (9), o veto […]