Tag: vetos
-
A Câmara Legislativa do Distrito Federal derrubou vetos a projetos em favor das mulheres
O deputado Pastor Daniel de Castro observa que a derrubada dos vetos representa um marco importante
-
CLDF: Distritais derrubam 64 vetos e novas leis serão promulgadas
Na sessão da Câmara Legislativa de terça-feira (20), os deputados distritais analisaram e derrubaram 64 vetos – parciais e totais – do governo a projetos de autoria de parlamentares.
-
Congresso pode votar projetos orçamentários e vetos de Lula
LDO, PPA e novo arcabouço fiscal são alguns dos temas que serão analisados pelos parlamentares . O Congresso Nacional reúne-se na quinta-feira (14), às 10 […]
-
Presidente sanciona com vetos projeto que altera LDO
Vetos ocorreram por inconstitucionalidade O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que estabeleceu diretrizes para […]
-
PEC do estouro, sabatinas e vetos no Congresso; veja destaques da semana
Congresso se prepara para a tramitação da PEC do estouro, além de sabatinas e análise de vetos presidenciais Congresso Nacional deve aprofundar discussão sobre a […]
-
Vetos, nomeações e Orçamento: veja o que precisa ser votado pelo Congresso além da PEC do estouro
O foco das discussões é a garantia do Auxílio Brasil, mas parlamentares têm outros compromissos para cumprir em 2022 Plenário do Senado, em Brasília, durante […]
-
CLDF: Derrubada de vetos permitirá reestruturação de carreiras policiais
Os policiais civis marcaram presença na galeria do plenário Foto: Carlos Gandra/CLDF Diversos dispositivos acrescentados por meio de emendas parlamentares ao projeto de lei nº […]
-
Consignado para beneficiários do Auxílio Brasil é sancionado com vetos; veja regras
Os empréstimos consignados podem ser concedidos até o limite de 40% do valor do benefício Na quarta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com […]
-
Bolsonaro sanciona, com vetos, remarcação e reembolso de eventos cancelados na pandemia
Texto foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União; crédito poderá ser usado até 31 de dezembro de 2023 Jair Bolsonaro ALAN SANTOS / […]
-
CLDF: Vetos derrubados garantem benefícios salariais para servidores da Agricultura e do Detran
A justificativa do GDF para vetar parcialmente os projetos foi “vício de iniciativa material e formal”, visto que esses benefícios foram incluídos por emendas parlamentares aos […]