Tag: votação
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Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024
Regulamentação da reforma tributária é uma das prioridades
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Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
. Atualizações podem ser feitas até 8 de maio no site do TSE . Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm […]
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Congresso conclui votação da LDO de 2024
Texto fixa parâmetros para elaboração do Orçamento do ano que vem . Em sessão no plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (19), o Congresso Nacional […]
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Votação do relatório do Novo Ensino Médio é adiada para 2024
Veja algumas mudanças que o novo projeto de lei podem ocasionar . A votação do relatório sobre o Novo Ensino Médio foi adiada para 2024. […]
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Comissão do Senado adia votação sobre vacinação em escolas públicas
Senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou pedido de vista . A Comissão de Educação (CE) do Senado adiou a votação do projeto de lei que trata da […]
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Câmara pode votar nesta terça bolsa para manter jovem no ensino médio
Pela proposta, aluno vai receber R$ 200 por mês . O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou, na segunda-feira (11), o relatório da proposta de criação […]
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Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática em tribunais
A sessão, marcada para as 14h, tem outros três itens na pauta Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Plenário pode votar nesta terça-feira (21) a […]
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Comissão pode votar nesta semana o relatório final da LDO
Parecer da LDO recebeu 2.272 emendas no total, já o do PPA não recebeu emendas A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pode votar […]
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Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça (7)
Veja aqui os principais pontos Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada na próxima terça-feira (7) na Comissão […]
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Câmara deve votar taxação para super-ricos nesta semana
Proposta tranca pauta de votações desde último dia 14 Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até […]