POLÍTICA
Valdemar terá reunião hoje para tentar evitar multa por não recorrer, a pedido de Bolsonaro, em ação contra Moro
16 de abril, 2024 / Por: Agência O GloboPresidente do partido alega que a sigla não tem recursos próprios para pagar o valor de R$ 1,2 milhão para remunerar o escritório de advocacia que cuida da causa
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, se reúne com o corpo jurídico do partido nesta terça-feira em busca de uma solução para tentar evitar uma multa por não recorrer em ação que mira a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). Segundo ele, a ideia é chegar a um acordo com os advogados, para que o valor seja retirado ou possa ser quitado mais à frente.
Embora o partido tenha o desejo de atender ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para não prosseguir com a ação, esta intenção pode esbarrar justamente no entrave financeiro. Para fazer valer a vontade de Bolsonaro, a sigla teria que desembolsar R$ 1,2 milhão com a multa prevista em contrato. De acordo com Valdemar, o PL não tem recursos próprios para pagar o valor.
— Nossa vontade é retirar o recurso, mas, caso o PL não recorra, terá que pagar a multa, está em contrato. Atualmente, o PL só conta com a verba do fundo partidário, estamos sem recursos próprios para pagar este valor desde 2023, quando fomos multados em R$ 22,9 milhões pelo ministro (do STF) Alexandre de Moraes.
O presidente do PL refere-se à sanção aplicada ao partido pela elaboração de um documento que apontava supostas falhas no sistema eleitoral brasileiro. Também por força de decisão judicial, em decorrência de investigações sobre supostas investidas golpistas, Bolsonaro e Valdemar estão proibidos de se falar. Os pedidos e mensagens do ex-presidente a favor de Moro têm sido, assim, repassados por interlocutores.
Inocentado no TRE-PR
No início do mês, Moro foi absolvido em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A tendência, porém, é que o caso também seja analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A despeito do impasse a respeito da posição do partido de Bolsonaro, os advogados do PT, que apresentaram a ação com o PL, já anunciaram que irão recorrer, o que levaria o processo ao TSE de qualquer modo.
Ao denunciar Moro por abuso de poder econômico, as duas siglas alegaram que ele teria gastado R$ 6,7 milhões para chegar ao Senado, quando o limite permitido era de R$ 4,4 milhões. A suposta vantagem teria sido obtida por meio de dois movimentos: a desistência de concorrer à Presidência e a mudança do Podemos para o União Brasil.
O Ministério Público Eleitoral concordou com os argumentos e pediu a condenação. Contudo, o relator do caso no TRE-PR, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha, defendeu que não havia precedência para a perda do mandato, sendo acompanhado pela maioria do colegiado, em placar de 5 a 2 favorável a Moro.
Antes mesmo do julgamento, a vaga do parlamentar já era disputada numa espécie de pré-campanha aberta. O PL, inclusive, tinha nome para a eventual eleição suplementar: o ex-deputado federal Paulo Martins, que concorreu ao Senado em 2022 com a bênção de Bolsonaro e perdeu.
Moro e Bolsonaro romperam relação quando o ex-juiz deixou o cargo de Ministro da Justiça, em abril de 2020, acusando o então presidente de interferir no trabalho da Polícia Federal (PF). A reaproximação veio nas últimas eleições, sobretudo no segundo turno, quando os dois uniram forças para, sem sucesso, tentar superar Lula (PT), condenado à prisão por Moro no âmbito da Operação Lava-Jato.
