Categoria: POLÍTICA
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STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quarta-feira (18) que estados e municípios devem garantir […]
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Brasil terá Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, afirma ministro
Ideia é fortalecer atual Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse nesta terça-feira (17) que o Brasil […]
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Conselho de Segurança da ONU rejeita proposta do Brasil sobre conflito
Voto contrário dos Estados Unidos inviabilizou resolução O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou nesta quarta-feira (18) a proposta apresentada pelo […]
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Deputados da CTMU aprovam indicações e preveem audiência pública externa
Durante reunião da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) realizada na manhã desta terça-feira (18), os deputados fizeram diversos comunicados e adiantaram que têm […]
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Câmara Legislativa cria Procuradoria da Juventude
A criação da Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude na Câmara Legislativa foi aprovada, na terça-feira (17), pelo plenário da Casa Previsto no […]
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CLDF cria Comissão de Produção Rural e Abastecimento
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na terça-feira (17), a criação de uma nova comissão permanente: a Comissão de Produção Rural e Abastecimento Com […]
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Diretrizes de política de conscientização e incentivo à doação de órgãos
Os deputados distritais concluíram, na terça-feira (17), a análise do projeto de lei nº 13/2023, que estabelece diretrizes e estratégias para a implantação da Política […]
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Projeto reconhece pacientes com fibromialgia como pessoas com deficiência
A proposta foi apresentada pelo deputado João Cardoso Os fibromiálgicos passarão a ser reconhecidos, no Distrito Federal, como pessoas com deficiência, para todos os efeitos […]
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TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na terça-feira (17) três ações na qual o ex-presidente […]
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Frente Parlamentar em Defesa do SAMU
Presidida pelo deputado Jorge Vianna, que pertence ao SAMU, a Frente parlamentar pretende melhorar a prestação do serviço de atendimento de emergência Foto: Rinaldo Morelli/Agência […]