Tag: aprova
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Comissão Mista aprova texto preliminar do Orçamento de 2023
Os senadores e deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovaram o Relatório Preliminar do Orçamento de 2023 na manhã de hoje (30). Foram rejeitadas […]
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Conplan aprova ampliação de atividades do Setor Comercial Sul
São previstos mais de 280 novos empreendimentos comerciais, institucionais e prestação de serviços Um passo importante foi dado em direção à renovação do Setor Comercial […]
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Por unanimidade, TCDF aprova as contas de Ibaneis de 2021
O relatório analítico e parecer prévio (fapp) foi apresentado no plenário da corte pelo presidente, conselheiro paulo tadeu. com a aprovação, o documento será encaminhado […]
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Comissão aprova PL que proíbe retenção de verba à cultura
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3460/21, que proíbe os estados e municípios de reter ou descontar o […]
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Câmara aprova em segundo turno texto-base da PEC dos Precatórios
Com 323 votos favoráveis, placar superou votação do primeiro turno Por 323 votos a favor, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (9) […]
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Anvisa aprova volta das viagens de cruzeiro a partir de novembro
Retomada será feita a partir de segunda-feira; passageiros e tripulantes farão testes para detecção do coronavírus A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) […]
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Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
Texto segue para o Senado O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para […]
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Congresso aprova recursos extras para ministérios
Créditos suplementares serão usados em ações já previstas no orçamento Em sessão do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira (7), deputados e senadores aprovaram créditos suplementares […]
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Anvisa aprova novo teste de diagnóstico para covid-19
O novo exame foi desenvolvido pela UFMG O Diário Oficial da União (DOU) publicou na segunda-feira (4) o registro de um novo teste para a detecção […]