Tag: aprovação
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CLDF: Comissão aprova proibição de repasse antecipado de reajuste de combustíveis
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na manhã desta quinta-feira (25), nove projetos de lei que constavam em sua pauta.
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Plenário da Câmara apreciou e aprovou, na terça (23), uma série de alterações à (LDO/2024)
O Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal apreciou e aprovou, nesta terça-feira (23), uma série de alterações à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO/2024).
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Câmara aprova teto de R$ 15 bi até 2026 para incentivo ao setor de eventos
Renúncia fiscal do Perse foi acordada com Ministério da Fazenda
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CLDF: aprovada adequação ao orçamento para permitir isenção de IPTU e TLP ao Ceasa-DF
Os deputados distritais aprovaram na terça-feira (26) o projeto de lei 983/2024, do Poder Executivo, que atualiza o impacto financeiro com novas renúncias fiscais ao orçamento do Distrito Federal.
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Senado aprovou na terça (19), a regulamentação da atividade de musicoterapeuta
Relator do projeto, Flávio Arns defendeu a aprovação
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Senado aprova marco legal dos jogos eletrônicos
Projeto de lei volta para análise da Câmara dos Deputados
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Aprovação de Lula recua a 51%, e avaliação geral do governo piorou, indica Genial/Quaest
Pesquisa divulgada hoje aponta crescimento da reprovação do petista entre evangélicos
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CLDF: Aprovado projeto que amplia segurança de mulheres em aplicativos de transporte
Em parecer favorável à matéria, o relator na CCJ, deputado Martins Machado reforçou que as empresas de transporte por aplicativo têm a responsabilidade de adotar medidas para minimizar os riscos
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Marco legal dos jogos eletrônicos é aprovado na Comissão de Educação do Senado
Texto segue para análise do plenário da Casa
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Quatro acordos internacionais foram aprovados pela Câmara; textos vão ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou quatro acordos internacionais na quinta-feira (22)