Tag: CLDF
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CLDF celebra o aniversário de 34 anos do Riacho Fundo I
A Câmara Legislativa do Distrito Federal comemora nesta quarta (13), em sessão solene, o aniversário de 34 anos do Riacho Fundo I.
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Aprovado PL que assegura fisioterapia para mulheres mastectomizadas
O projeto é de autoria do deputado Robério Negreiros
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CLDF: Lei exige ar-condicionado em todo o sistema público de transporte do DF
A norma também estabelece que empresas concessionárias do STPC/DF devem instalar medidores de temperatura e apresentarem selos de revisão com informações sobre manutenção e periodicidade
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CLDF: Lei de incentivo a produtores de cerveja artesanal ganha nova redação
Representantes do setor aprovam a iniciativa, mas dizem que legislação federal ainda é gargalo
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Debate na CLDF aborda dificuldades enfrentadas no início do ano letivo na rede pública
Com o retorno das aulas na rede pública, os problemas enfrentados pela comunidade escolar se acentuam.
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CLDF: Aprovado projeto que amplia segurança de mulheres em aplicativos de transporte
Em parecer favorável à matéria, o relator na CCJ, deputado Martins Machado reforçou que as empresas de transporte por aplicativo têm a responsabilidade de adotar medidas para minimizar os riscos
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CLDF: Lei de licenciamento de eventos será pauta de audiência nesta quarta (28)
O objetivo da reunião, segundo o requerimento do deputado, será a discussão do conceito de licença para eventos, o modo de funcionamento, responsabilidades, infrações, órgãos e entidades da Administração Pública Distrital responsáveis pelo setor interessado em licenciamento de eventos.
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CLDF garante direito de afastamento por licença menstrual para servidoras
A Câmara Legislativa deve promulgar lei que garante o direito de afastamento por licença menstrual para servidoras
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Execução orçamentária do Fundo da Criança e do Adolescente é debatido
Câmara Legislativa discuti os desafios da execução do orçamento do Fundo da Criança e do Adolescente